quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Honduras: o uso da democracia para instalar uma ditadura e um golpe para garantir a democracia. Como entender?

Primeiramente quero que vocês postem as respostas do exercício proposto em sala de aula, ok?
1) As idéias centrais de cada texto.
2) Assim como a democracia pode ser usada contra a democracia, será que um "golpe" pode servir de alguma forma aos interesses democráticos? Explique.

Bom trabalho à todos!!!

6 comentários:

  1. (Bruno, Emiliana, Evandro, Karollay, Maria Júlia e Nicole)

    01) O texto traz informações sobre o "Golpe de Estado" em Honduras, esclarece o ocorrido e através de um estudo da constituição nos mostra que na verdade não houve um golpe de estado já que um golpe de estado implica na imposição contra a ordem jurídica em vigor e o que realmente acontece em Honduras é a luta pela defesa da constituição e da lei que proíbem o representante do poder executivo de
    * ter um novo mandato. Essa severa repressão a quem aspira continuar no poder deve-se ao medo de viver novamente uma longa ditadura militar como a que se encerrou em 1980.

    02)Sim. Nem sempre quem está à frente do poder está lutando pela democracia. Uma vez no poder as pessoas passam a pensar no beneficio próprio e no das pessoas mais influentes e se esquecem que existe a opinião de uma maioria que precisa ser consultada. Quando quem está à frente desconsidera a forma democrática de governar, acaba gerando descontentamento de vários setores que buscarão uma forma de
    *ver seus direitos e opiniões validados e isso pode dar-se através golpe que instituirá uma forma mais democrática de se governar, quebrando com os parâmetros do antigo governo.

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  2. (Thalita, Lígia, Helen e Anna Beatriz)

    01)O texto faz uso da situação política vivida por Honduras, que sofreu um golpe militar, para discursar sobre a democracia e sua efetiva instalação em alguns países.
    Para isso, o texto aponta as questões não democraticas de regimes como o de Hugo Chávez na Venezuela, e o de Raul Castro em Cuba, que vêm tomando proporções esquerditas.
    Discute-se ainda a probabilidade de que o golpe militar em Honduras possa ter sido uma maneira que as Forças Armadas encontraram para "proteger" os cidadãos, já que Manuel Zelaya, até então presidente hondurenho tinha objetivos de tornar seu governo autoritário, como os regimes esquerdistas da América Latina e progressivamente instaurar o unipartidarismo, como ocorreu na Alemanha nazista.

    02)Não. Um golpe de Estado não leva em consideração opiniao pública. Se a intenção de um golpe for conter um governante que pretende ser autoritario, este golpe também estará sendo autoritário. O texto, por exemplo, diz que o Golpe Militar em Honduras só queria defender a Constituição do país, mas mesmo assim o golpe desrespeitou a constituição e os direitos humanos, umas vez que o Estado de Sitio foi imposto à população, além de um "toque de recolher" e outras medidas que tiraram a liberdade individual do povo hondurenho. Se Manuel Zelaya tinha pretensões de se manter no poder, ele procurou fazer isso de uma maneira democrática, ou seja, através de um plebiscito.

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  3. Peço desculpas pela demora em responder.
    Vamos lá: Quanto aos resumos que vocês fizeram, destacando as ideias centrais de cada texto, tudo ok!!
    A respeito da segunda questão, gostaria de pontuar alguns aspectos:
    1)A equipe da Karol (vou me referir à vocês assim, ok?), a certa altura do texto, faz a seguinte afirmação:"Uma vez no poder as pessoas passam a pensar no beneficio próprio e no das pessoas mais influentes e se esquecem que existe a opinião de uma maioria que precisa ser consultada". Pois bem, eu pergunto a vocês: E se o presidente Zelaya tivesse proposto um plebiscito e a maioria da população hondurenha concordasse com a mudança da constituição? Obs: mudança essa que permitiria que ele ficasse no poder mais um mandato (quem sabe mais um, e mais um e mais....), enfim.
    No mais, achei interessante a participação de vocês concordo quando vocês afirmam que, nem sempre, os governantes defendem os princípios democráticos. Até mais!!
    2)A equipe da Thalita, logo no início, afirma que "um golpe de Estado não leva em consideração a opinião popular". Sobre isso, penso que devemos lembrar o seguinte:
    a)primeiro, é discutível se podemos classificar o que aconteceu em Honduras como Golpe de Estado. Mesmo se usássemos essa classificação, devemos ter em mente que o que lá ocorreu, não foi um "golpe normal" (por mais anormal que isso pareça). Explico: Normalmente, os golpes que conhecemos, são caracterizados pela tomada do poder pela força por um ditador que quer ficar no poder, no mínimo, por muito tempo, desrespeitando, entre outras coisas, a Constituição, certo? O que ocorreu em Honduras, no início, foi a tomada do poder pela força, pois o então presidente Zelaya, estava querendo ficar no poder por um período de tempo superior ao que a Constituição hondurenha permitia. Quem tomou o poder (a "turma" do Micheletti) não quer ficar no poder por muito tempo; eles só querem que a Constituição seja respeitada e é interessante notar que a própria constituição prevê que isso pode acontecer. Ok?
    3) A questão da instalação do chamado "estado de sítio" é um ponto um pouco mais complicada. Esse ato já faz parte do segundo momento de toda essa questão que está acontecendo em Honduras. Também discordo do cerceamento das liberdades individuais, em condições normais. Obs: Semana passada, se não me engano, a seleção de Honduras conseguiu a classificação para a próxima Copa do Mundo. É interesante notar que os mesmos meios de comunicação que afirmaram a existência do "estado de sitio", não conseguiram esconder a euforia do povo hondurenho comemorando até altas horas da noite o feito de seus craques. O que eu quero dizer com isso? Simples: Não sei até que ponto esse "estado de sitio" é tão rigoroso e também creio que ele opera mais naquelas pessoas que estão querendo defender pela via da baderna, o governo de Zelaya. Não tenho certaza disso, apenas desconfio.
    4)O plebiscito não é um fim em si mesmo, ou seja, a princípio, ele não é bom e nem ruim, e no que diz respeto ao nosso tema, ele não é nem democrático e nem anti-democrático. O plebiscito é um meio, que pode ser usado tanto para fins democráticos, quanto para a instalação e manutenção de regimes totalitários. Como dissemos em aula, Hitler fez uso de plebiscitos quando chegou ao poder. Quando os governantes fazem uso de plebiscitos, devemos ficar alertas, pois isso pode significar a manifestação do exercício de princípios democráticos ou pode também significar o início da desestruturação da democracia, por mais que isso pareça democrático. Somente cidadãos e cidadãs verdadeiramente educados percebem quando é uma coisa e quando é outra. Que saibamos discernir!!!
    Obrigado por me fazerem pensar e escrever!!!

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  4. Quanto a equipe do Breno, também concordo que existe uma contradição gigantesca, quando um governante como Hugo Chaves clama por democracia em Honduras. Que democracia ele clama? A que existe na Venezuela??
    Gostaria que todos vocês refletissem sobre a seguinte questão, já levantada em sala de aula: Quando existe uma tensão entre a vontade popular e os princípios democráticos (liberdade individual, liberdade de imprensa, divisão dos três poderes, pluripartidarismo, alternância no poder, entre outros), o que devemos escolher? Pensemos sobre essa questão!!!
    Abraço à todos!!!

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  5. Pra mim a vontade popular deve prevalecer, já que essa é a verdadeira forma de democracia.
    Por mais que Zelaya pudesse ter intenções ditatoriais, a mudança que ele queria fazer por meio de plebiscito não era tão grande, seria aceitável numa democracia de verdade.
    Um caso a se pensar seria o de um plebiscito q pretendesse instaurar uma ditadura ou um império absolutista por exemplo, dizer-se-ia que isso é um ato democrático contra a democracia, no entanto, se no novo regime q vier a ser instaurado houver a possibilidade de o povo votar na volta da democracia, digo, sempre com a prevalencia da vontade da maioria, não haverá nada de antidemocrático ^^

    Lincom

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  6. Lincom, sem sombra de dúvida, num regime democrático, a vontade da maioria deve ser levada em conta. Uma questão crucial é a seguinte: quando existe um conflito entre a vontade da maioria e os chamados "princípios democráticos", o que devemos escolher? Qual é mais confiável?
    Quando você disse que "a mudança que ele (Zelaya) queria fazer por meio de plebiscito não era tão grande", eu pergunto: Será mesmo??
    Primeiro, você mesmo admitiu que ele poderia ter intenções ditatoriais e segundo, Zelaya é uma das marionetes do ditador Hugo Chaves (o mesmo que para instalar-se no poder, a princípio, manipulou a opinião popular e depois abriu plesbicito para dar um tom "democrático" a sua ditadura, lembra?
    Hugo Chaves, apesar de ter a maioria dos votos (manipulados), desconsiderou os chamados princípios democráticos, a saber:alternância no poder, Constituição, liberdade individual, liberdade de imprensa, divisão real dos três poderes, eleições transparentes, entre outras.
    Penso que uma questão que devemos analisar com mais atenção é: como um determinado candidato obtém a maioria dos votos em determinada eleição? Houve realmente informação e transparência ou manipulação e corrupção? Em caso de manipulação e corrupção, o fato da maioria ter votado em determinado candidato significa o quê?? Democracia? Uso da instrumentos democráticos para insta~lação de uma ditadura? Lembre-se de que Hitler utilizou-se de plesbiscitos para instalar-se no poder!!
    No mais, um grande abraço e escreva mais. Sua participação é importante!! Sinta-se vontade para discordar!!

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